Parlamentarismos de ocasião

A história do parlamentarismo na República obedece conveniências, conjunturas, embora tenhamos tido vários políticos, e mesmo partidos, com fundamentadas plataformas parlamentaristas.

Em 1961, o parlamentarismo foi a solução a garantir a posse de João Goulart na presidência, após a renúncia de Jânio Quadros. Na Constituição de 1988, foi marcado um plebiscito que poderia alterar o sistema de governo – vivíamos o fim de uma década complicada, e a troca era mais uma ideia mágica que uma alternativa consistente. Acabou rejeitada pela população.

Agora, em meio à baixa popularidade do governo federal, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha, acena com o tema novamente. O parlamentarismo absorveria melhor crises como a que estamos vivendo, já que garantiria uma alteração mais rápida na chefia do governo e mesmo uma eventual convocação de novas eleições legislativas.

Pois em 1989, ao longo do segundo turno, quando Collor e Lula se enfrentavam, uma proposta de implantação do parlamentarismo já a partir do governo que assumiria em 1990 foi aventada. A ideia nasceu no Congresso, e foi bancada pelo deputado Maurílio Ferreira Lima, do PMDB pernambucano.

Atendia a dois temores do status quo político: tanto Collor quanto Lula, caso vencessem a maior eleição da História, não teriam maioria parlamentar. Isso poderia gerar mais confusão e instabilidade – como, de fato, ocorreu após a vitória do candidato do PRN. O segundo temor era menos confessável, mas tão real quanto: o medo de que a esquerda chegasse ao poder. Quando a discussão começou, no meio da disputa do segundo turno, a diferença entre Lula e Collor caía dias após dia.

A discussão foi encerrada em poucos dias, pois mesmo parlamentaristas históricos sentiram o gosto do casuísmo presente na proposta.

Mas, percebemos, o parlamentarismo segue sendo uma das ideias presentes no arsenal da política brasileira.

Volta e meia, está na superfície.

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Sobre Rodrigo de Aguiar Gomes

Historiador
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Uma resposta para Parlamentarismos de ocasião

  1. Lourenço Fonseca disse:

    Prezado Rodrigo, tenho interesse em um exemplar do livro. Como faço para obter? Os locais mencionados no site ainda são os atuais? Moro em Porto Alegre, tenho enorme interesse no assunto desde que sou criança (nasci em 1987) hehe. Por favor, se possível me contate poe e-mail, mesmo que inexistam exemplares, pois daí vou ler os textos do site (não li para evitar spoilers! Hehe). Um abraço, Lourenço Fonseca

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